Classificação das Instalações e Responsabilidades

Classificação das Instalações

A Norma Regulamentadora nº 20 classifica as instalações de acordo com a quantidade de inflamáveis e combustíveis armazenados, processados ou manuseados e com o potencial de risco existente.

Essa classificação define quais medidas de segurança devem ser adotadas e qual tipo de capacitação será exigido para os trabalhadores.

De forma geral, instalações de grande porte, como terminais de armazenamento de combustíveis, apresentam elevado potencial de risco e exigem controles rigorosos.

Classes I, II e III

Classe I

Instalações com menor potencial de risco e menores volumes de produtos inflamáveis ou combustíveis.

Classe II

Instalações com nível intermediário de risco, exigindo controles adicionais.

Classe III

Instalações com maior potencial de risco, geralmente envolvendo grandes volumes armazenados e operações mais complexas.

Quanto maior a classe da instalação, maiores são as exigências de prevenção, documentação e treinamento.

Responsabilidades do Empregador

A empresa deve garantir que todas as atividades sejam executadas com segurança.

Entre suas principais responsabilidades estão:

• Identificar e avaliar os riscos;

• Implantar medidas de prevenção;

• Manter equipamentos e instalações em boas condições;

• Elaborar procedimentos operacionais;

• Disponibilizar EPIs e EPCs;

• Capacitar os trabalhadores;

• Preparar planos de resposta a emergências.

Também é responsabilidade da empresa fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas.

Responsabilidades das Empresas Contratadas

As empresas prestadoras de serviços devem assegurar que seus trabalhadores:

• Recebam os treinamentos exigidos;

• Utilizem corretamente os EPIs;

• Conheçam os riscos da instalação;

• Cumpram os procedimentos e regras de segurança;

• Possuam documentação regularizada.

As contratadas devem atuar em total conformidade com as exigências da empresa contratante.

Deveres dos Trabalhadores

Os trabalhadores devem:

• Seguir rigorosamente os procedimentos;

• Participar dos treinamentos;

• Utilizar EPIs e EPCs corretamente;

• Comunicar situações de risco;

• Interromper atividades quando houver perigo grave.

A segurança depende da atenção e da responsabilidade de cada profissional.

Controle Operacional

O controle operacional consiste na adoção de rotinas e procedimentos para garantir que as atividades sejam realizadas com segurança.

Esses controles incluem:

• Inspeções;

• Checklists;

• Permissões de trabalho;

• Monitoramento de equipamentos;

• Controle de fontes de ignição.

Conclusão do Módulo

A classificação das instalações permite identificar o nível de risco e definir as medidas necessárias para a prevenção de acidentes. O cumprimento das responsabilidades por parte da empresa, das contratadas e dos trabalhadores é essencial para garantir a segurança em terminais de armazenamento de combustíveis.